PYMANDRA
Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.pymandra.com é:
Miguel M. Gomes | NIF: 220358397 | Morada: Rua dos Ciprestes 68, Herdade da Aroeira,Portugal | Email: geral@pymandra.com | Website: www.pymandra.com
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do endereço de email acima indicado.
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Pymandra recolhe os seguintes dados pessoais, consoante a interação que tem connosco:
2.1 Aquando de uma compra
• Nome e apelido
• Endereço de email
• País de residência (para efeitos fiscais)
• Dados de pagamento — processados directamente pelo Squarespace Payments e/ou Paypal e/ou Stripe; a Pymandra não armazena dados de cartão de crédito
2.2 Aquando da subscrição da newsletter
• Nome
• Endereço de email
2.3 Aquando do contacto por formulário
• Nome
• Endereço de email
• Conteúdo da mensagem
2.4 Dados recolhidos automaticamente
• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência (através de cookies do Squarespace)
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
• Processamento de encomendas: gerir a compra, entregar os ficheiros digitais adquiridos e emitir recibo.
• Assistência pós-venda: responder a questões sobre encomendas, devoluções ou problemas técnicos.
• Envio de newsletter: comunicar novos lançamentos, traduções e novidades editoriais — apenas com o seu consentimento expresso.
• Obrigações legais e fiscais: cumprir obrigações decorrentes da legislação portuguesa e europeia, incluindo emissão de documentos fiscais.
• Melhoria do website: analisar o comportamento de navegação de forma agrupada para melhorar a experiência do utilizador.
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, nos termos do Artigo 6.º do RGPD:
• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b): o tratamento é necessário para processar a sua encomenda e entregar os bens digitais adquiridos.
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a): para o envio de newsletter e comunicações de marketing. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c): para cumprimento de obrigações fiscais e legais.
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f): para análise de tráfego e melhoria do website, desde que não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.
5. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:
• Dados de compra: conservados pelo período legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos (10 anos, nos termos da lei fiscal portuguesa).
• Dados de newsletter: conservados enquanto mantiver a subscrição activa. Após cancelamento, os dados são eliminados no prazo de 30 dias.
• Dados de formulário de contacto: conservados pelo período necessário para responder à sua solicitação e, no máximo, por um período de 12 meses.
6. Partilha com Terceiros
A Pymandra não vende, não arrenda nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.
Os seus dados podem ser partilhados exclusivamente com os seguintes prestadores de serviços, que actuam como subcontratantes e estão sujeitos a acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD:
• Squarespace, Inc.: plataforma de alojamento do website e processamento de encomendas. Política de privacidade disponível em squarespace.com/privacy.
• Stripe, Inc.: processamento de pagamentos. Os dados de cartão são tratados directamente pela Stripe e nunca passam pelos servidores da Pymandra. Política em stripe.com/privacy.
• Fornecedor de email marketing: para o envio da newsletter (Squarespace Email Campaigns). Os dados de subscritores estão sujeitos à política de privacidade do Squarespace.
Todos os prestadores de serviços acima indicados estão estabelecidos nos Estados Unidos da América. As transferências de dados para estes países são realizadas ao abrigo de mecanismos de transferência adequados, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Cookies
O website pymandra.com utiliza cookies — pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo — para as seguintes finalidades:
• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do website, incluindo a gestão do carrinho de compras e a sessão de utilizador. Não requerem consentimento.
• Cookies analíticos: utilizados pelo Squarespace para análise de tráfego e comportamento de navegação, de forma agrupada e anonimizada.
Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. A desactivação de cookies essenciais pode afectar o funcionamento do website.
8. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
• Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
• Direito de rectificação: solicitar a correção de dados inexactos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigação legal.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento efectuado anteriormente.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email: geral@pymandra.com. Respondemos a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente: a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa. Website: www.cnpd.pt
9. Segurança dos Dados
A Pymandra adopta as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. O website utiliza protocolo HTTPS com encriptação SSL. O processamento de pagamentos é realizado exclusivamente através de plataformas certificadas PCI-DSS.
Em caso de violação de dados pessoais que possa representar risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando exigido, informaremos os titulares afectados sem demora injustificada.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Pymandra reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para reflectir alterações legais, operacionais ou de serviço. A versão actualizada será publicada nesta página com indicação da data da última actualização.
Em caso de alterações substanciais que afectem os seus direitos, notificaremos os subscritores da newsletter por email.
11. Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade rege-se pelo direito português e pelo direito da União Europeia, em particular:
• Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (RGPD)
• Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto (lei de execução do RGPD em Portugal)
• Directiva 2002/58/CE relativa à privacidade e às comunicações electrónicas (Directiva e-Privacy)
Pymandra Editora
www.pymandra.com — geral@pymandra.com
Última actualização: Abril de 2026